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Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Relatório de Atividades 2018
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Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2018
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2018
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Madeira em destaque no Programa Green Key- Edição 2018
A Região da Madeira conta este ano com 48 estabelecimentos galardoados, mais de um terço da totalidade.
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
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Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
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DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
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Carreira especial de técnico de espaços verdes
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Carreira especial de sapador florestal da RAM
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